AMG Fiscal Consultoria e assessoria na área tributária, saiba das atualizações da legislação fiscal para 2026

ICMS/RS

DOE RS de 14.05.2024

IN RE nº 38/2024 - Suspensão da obrigatoriedade - Registro de passagem em Posto Fiscal deste Estado

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ICMS/RS

DOE RS de 10.05.2024

IN RE nº 37/24 - Dispensada anuência da Receita Estadual no desembaraço de mercadoria, de 06 a 09.05.2024

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ICMS/RS

DOE RS de 10.05.2024

IN RE nº 36/24 - Estado prorroga prazos de entrega de GIAs e da EFD

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ICMS/RS

DOE RS de 09.05.2024

IN RE nº 35/24 - Prorrogados prazos de sistemas especiais de pagamento, de regimes especiais e de certidões, com vencimento de 24 de abril a 27.06.2024

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ICMS/RS

DOE RS de 02.05.2024

IN RE 33/24 - Divulgada chave de autenticação digital para fins de crédito presumido na importação realizada por meio de portos, aeroportos e pontos de fronteira

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ICMS/RS

DOE RS de 30.04.2024

IN RE nº 32/2024 - Relação de Distribuidores Hospitalares - Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45 de 1998

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ICMS/RS

DOE RS de 30.04.2024

IN RE nº 31/2024 - Remessas interestaduais de aves para fins de industrialização - Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45 de 1998

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Estabelecida nova relação de CFOP a partir de 1º.06.2024

DOE RS de 29.04.2024

Ajuste Sinief 03/2024

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ICMS/RS

DOE RS de 29.04.2024

IN RE nº 30/2024 - Divulgada forma de cálculo do imposto a ser depositado no Fundo de Reforma do Estado, na saída de mercadorias da posição 3808

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ICMS/RS

DOE RS de 25.04.2024

IN RE nº 28/2024 - Fixação dos Preços Finais ao Consumidor (Preços de Pauta) - Bebidas Quentes - Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45 de 1998

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Informativos ICMS e IPI