AMG Fiscal Consultoria e assessoria na área tributária, saiba das atualizações da legislação fiscal para 2026

ICMS/RS

DOE RS de 25.04.2024

IN RE nº 27/2024 - Operações interestaduais com GLGN - Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45 de 1998

ICMS/RS

DOE RS de 23.04.2024

IN RE nº 26/2024 - Programa de Integração Tributária - Programa de Educação Fiscal - PEF - Programa NFG - Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45 de 1998

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ICMS/RS

DOE RS de 18.04.2024

IN RE nº 25/2024 - Valor da UIF-RS - Maio de 2024 - Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45 de 1998

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ICMS/RS

DOE RS de 18.04.2024

IN RE nº 24/2024 - Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - Produtos farmacêuticos - Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45 de 1998

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ICMS/RS

DOE RS de 15.04.2024

IN RE nº 23/2024 - Remessa interestadual de Coque Verde de Petróleo - Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45 de 1998

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ICMS/RS

DOE RS de 15.04.2024

IN RE nº 22/2024 - Repetição de indébito de ICMS e IPVA por compensação - Descontos anuais no valor de IPVA para "Bom Condutor" - Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45 de 1998

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ICMS/RS

DOE RS de 01.04.2024

IN RE nº 21/2024 - Acréscimo de valores da TJLP - Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45 de 1998

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ICMS/RS

DOE RS de 26.03.2024

IN RE nº 20/2024 - Preços de Pauta - Bebidas quentes - Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45 de 1998

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ICMS/RS

DOE RS de 15.03.2024

IN RE nº 19/2024 - Valor da UIF-RS - Março e abril - Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45/1998

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ICMS/RS

DOE RS de 11.03.2024

IN RE nº 18/2024 - Relação de Distribuidores Hospitalares - Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45 de 1998

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Informativos ICMS e IPI