AMG Fiscal Consultoria e assessoria na área tributária, saiba das atualizações da legislação fiscal para 2026

ICMS/RS

DOE RS de 29.01.2024

IN RE nº 05/24 - Divulgada lista de preços finais de bebidas quentes, aplicáveis a partir de 1º.02.2024

ICMS/RS

DOE RS de 23.01.2024

IN RE nº 04/2024 - Alteradas instruções acerca da remessa que antecede a exportação de chassi de ônibus

ICMS/RS

DOE RS de 16.01.2024

IN RE nº 3/24 - Alteradas instruções acerca da inscrição no CGC/TE, de suas alterações e da suspensão

ICMS/RS

DOE RS de 12.01.2024

IN RE nº 02/2024 - Divulgada instrução acerca de crédito presumido por fabricante de embalagens plásticas

ICMS/RS

DOE RS de 12.01.2024

IN RE nº 01/2024 - Alterada instrução acerca da comprovação de ausência de similaridade de mercadoria importada para crédito presumido

ICMS/RS

DOE RS de 02.01.2024

IN RE nº 100/23 - Ajustada a indicação de dispositivo do Regulamento do ICMS que prevê isenção na saída de verduras e hortaliças

ICMS/RS

DOE RS de 27.12.2023

IN RE nº 95/23 - Divulgado o código para acesso aos preços finais de cerveja, água e refrigerantes, aplicáveis a partir de 1º.01.2024

ICMS/RS

DOE RS de 27.12.2023

IN RE nº 94/23 - Divulgado o valor da UIF-RS para janeiro/2024

ICMS/RS

DOE RS de 14.12.2023

IN RE nº 93/23 - Receita Estadual dispensa lançamento da NF3e na EFD, nos termos que estabelece

ICMS/RS

DOE RS de 07.12.2023

IN RE nº 92/23 - Dispensada a vinculação de comprovante de pagamento eletrônico à NFC-e por cantinas escolares