AMG Fiscal Consultoria e assessoria na área tributária, saiba das atualizações da legislação fiscal para 2026

ICMS/RS

DOE RS de 27.10.2023

IN RE nº 81/23 - Alteradas disposições acerca de regime especial em operações com aves, suínos, rações e insumos

ICMS/RS

DOE RS de 27.10.2023

IN RE nº 80/23 Receita Estadual dá instruções acerca da aquisição de bens por empresas localizadas em municípios declarados situação de calamidade pública

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ICMS/RS

DOE RS de 25.10.2023

IN RE nº 78/23 - Receita Estadual dá orientações acerca da opção para dispensa do ajuste em operações com combustíveis, realizadas de julho a dezembro/2022

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ICMS/RS

DOE RS de 24.10.2023

IN RE nº 77/23 - Alterada relação de empresas para fins do diferimento parcial do imposto na saída interna de bobinas e chapas de aço

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ICMS/RS

DOE RS de 13.10.2023

IN RE nº 76/23 - A partir de janeiro/2024 o DACTE não poderá ser impresso em Formulário de Segurança

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ICMS/RS

DOE RS de 13.10.2023

Alterada, a partir de 1º.11.2023, a relação de bebidas quentes e respectivos preços finais