AMG Fiscal Consultoria e assessoria na área tributária, saiba das atualizações da legislação fiscal para 2026

ICMS/RS

DOE RS de 29.11.2023

IN RE nº 91/23 - Divulgado o código para acesso aos preços finais de cerveja, água e refrigerantes, aplicáveis a partir de 1º.12.2023

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ICMS/RS

DOE RS de 29.11.2023

IN RE nº 90/23 - Prorrogado prazo do projeto piloto possibilitando a celebração do Termo de Conformidade Tributária

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ICMS/RS

DOE RS de 23.11.2023

IN RE nº 89/23 - Alterada disposição relativa a obrigações acessórias por empresa de telecomunicação detentora de regime especial

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ICMS/RS

DOE RS de 20.11.2023

IN RE nº 88/23 -Alterado o modelo do pedido de isenção para veículos destinados a pessoas portadoras de deficiências

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ICMS/RS

DOE RS de 17.11.2023

IN RE nº 87/23 - Divulgado o valor da UIF-RS para dezembro/2023

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ICMS/RS

DOE RS de 13.11.2023

IN RE nº 87/23 Pagamento de crédito da Fazenda Pública Estadual - Benefícios do Decreto nº 57.259/23 - Estado de Calamidade Pública - Alteração da IN DRP nº 45/98

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ICMS/RS

DOE RS de 01.11.2023

IN RE nº 85/23 - Alterados modelos de parcelamento pela Internet

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ICMS

DOE RS de 01.11.2023

IN RE nº 84/23 - Divulgado código de ajuste de estorno de crédito em operação com combustível tributado pelo regime monofásico

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ICMS/RS

DOE RS de 30.10.2023

IN RE nº 82/23 - Divulgado o valor da UIF-RS para novembro/2023

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ICMS/RS

DOE RS de 30.10.2023

IN RE nº 83/23 - Alterada a relação de distribuidores hospitalares a partir de 1º.11.2023

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Informativos ICMS e IPI