AMG Fiscal Consultoria e assessoria na área tributária, saiba das atualizações da legislação fiscal para 2026

ICMS/RS

DOE RS de 15.09.2023

ROT ST - Prorrogação automática de sistemática vigente - Revogação - Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45 de 1998

ICMS/RS

DOE RS de 05.09.2023

IN RE nº 67/23 - Alteradas instruções acerca da emissão de NF3e substituta e do crédito pelas distribuidoras de energia elétrica

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ICMS/RS

DOE RS de 01.09.2023

IN RE nº 66/23 - Permitido parcelar débitos de empresa do Simples Nacional em até 60 parcelas

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ICMS/RS

DOE RS de 30.08.2023

IN RE nº 65/23 - Alteradas instruções acerca de lançamentos na EFD de operações com Biodiesel B100 decorrente da revogação de tratamento fiscal diferenciado

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ICMS/RS

DOE RS de 28.08.2023

IN RE 64/23 - Incluída a coluna com indicação da vigência dos preços finais de bebidas quentes, aplicáveis a partir de 1º.09.2023

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ICMS/RS

DOE RS de 28.08.2023

IN RE nº 63/23 -Alterada a relação de distribuidores hospitalares a partir de 1º.09.2023

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ICMS/RS

DOE RS de 28.08.2023

DANFE - IN RE nº 62/23 - Manual de Orientação do Contribuinte - Portal Nacional da NF-e - Alteração da IN DRP nº 45/98

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ICMS/RS

DOE RS de 25.08.2023

IN RE nº 61/23 - Alteradas instruções acerca do pedido de regime especial para pagamento do imposto

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ICMS/RS

DOE RS de 23.08.2023

IN RE nº 60/23 - Valor da UIF-RS - Setembro de 2023 - Alteração da IN DRP nº 45/98

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ICMS/RS

DOE RS de 17.08.2023

IN RE nº 59/23 - Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - Produtos farmacêuticos - Alteração da IN DRP nº 45/98

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Informativos ICMS e IPI