AMG Fiscal Consultoria e assessoria na área tributária, saiba das atualizações da legislação fiscal para 2026

ICMS/RS

DOE RS de 25.11.2025

Decreto nº 58.477/25 - Permitida a importação de Rollglider com isenção do imposto

ICMS/RS

DOE RS de 25.11.2025

Decreto nº 58.478/25 - Concedida redução de base de cálculo para grades, grelhas e placas, de concreto

ICMS/RS

DOE RS de 17.11.2025

Decreto nº 58.456/2025 - Concedido direito ao crédito presumido a contribuinte que participar de projetos hospitalares

ICMS/RS

DOE RS de 17.11.2025

Decreto nº 58.455/2025 - Alterada relação de mercadorias e MVA na venda pelo sistema porta-a-porta

ICMS/RS

DOE RS de 17.11.2025

Decreto nº 58.454/2025 - Alterado dispositivo que concede isenção para ônibus, micro-ônibus e embarcações utilizados no transporte escolar

ICMS/RS

DOE RS de 17.11.2025

Decreto nº 58.453/2025 - Revogadas disposições relacionadas à transferência de mercadorias e de crédito fiscal

ICMS/RS

DOE RS de 17.11.2025

Decreto nº 58.452/2025 - Permitida a apropriação de crédito entrada de mercadoria devolvida pelo MEI

ICMS/RS

DOE RS de 17.11.2025

Decreto nº 58.451/2025 - Alterada disposição sobre a redução de base de cálculo em operações com veículos

ICMS/RS

DOE RS de 17.11.2025

Decreto nº 58.450/2025 - Alterada a relação de mercadorias amparadas por diferimento do imposto

ICMS/RS

DOE RS de 03.11.2025

Decreto nº 58.431/2025 - Alteradas disposições sobre o diferimento do imposto por produtor e em operação com arroz