AMG Fiscal Consultoria e assessoria na área tributária, saiba das atualizações da legislação fiscal para 2026

Informativos ICMS e IPI

ICMS/RS

DOE RS de 11.07.2025

IN RE nº 60/25 - Alteradas instruções referentes à emissão e escrituração da NFCom

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ICMS/RS

DOE RS de 11.07.2025

Decreto nº 58.248/25 - Alterada condição para a isenção em operações máquinas destinadas a empresa localizada na ZPE

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ICMS/RS

DOE RS de 25.06.2025

IN RE nº 53/25 - Estabelecidas instruções para cancelamento extemporâneo de NF-e emitida por produtor rural

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ICMS/RS

DOE RS de 25.06.2025

IN RE nº 52/25 - Alteradas instruções sobre a utilização do formulário de segurança

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ICMS/RS

DOE RS de 03.06.2025

IN RE nº 49/25 - Alterada instrução sobre o credenciamento para emissão da Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica

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ICMS/RS

DOE RS de 27.05.2025

IN RE nº 46/25 - Fixado o PMPF em operações com produtos farmacêuticos para o ciclo 2/2024

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ICMS/RS

DOE RS de 27.05.2025

IN RE nº 45/25 - Alterada instrução sobre a geração da Gia-automática

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ICMS/RS

DOE RS de 27.05.2025

IN RE nº 44/25 - Alterada instrução sobre a emissão do Dacte OS em formulário de segurança

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Intrução Normativa nº 43/2025

DOE RS de 20.05.2025

ICMS/RS - Bebidas quentes sujeitas à ST - Valores de Pauta

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Intrução Normativa nº 42/2025

DOE RS de 20.05.2025

ICMS/RS - Exclusão Simples Nacional - Escrituração crédito sobre o estoque - Códigos de ajuste a serem utilizados

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