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ICMS/RS
DOE RS de 14.05.2025
IN RE nº 41/25 - Divulgado o valor da UIF-RS para junho/2025
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ICMS/RS
DOE RS de 14.05.2025
IN RE nº 40/25 - Incluídos fabricantes de prédios de aço e estruturas metálicas entre os optantes pelo crédito presumido
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ICMS/RS
DOE RS de 08.05.2025
IN RE nº 38/25 - Divulgada nova relação de distribuidores hospitalares a partir de 1º.05.2025
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ICMS/RS
DOE RS de 08.05.2025
IN RE nº 37/25 - Comunicação com a Receita Estadual - Sefaz RS
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ICMS/RS
DOE RS de 08.05.2025
IN RE nº 36/25 - Alterado o multiplicador para cálculo do preço de referência do arroz
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ICMS/RS
DOE RS de 23.04.2025
IN RE nº 30/25 - Alterada disposição referente ao crédito do imposto por prestador de serviço de transporte
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ICMS/RS
DOE RS de 07.04.2025
IN RE nº 26/25 - Alterado prazo para recadastramento de contribuinte optante pelo Simples Nacional
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ICMS/RS
DOE RS de 02.04.2025
IN RE nº 25/25 - Alteradas instruções sobre a consulta tributária por meio do plantão virtual
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ICMS/RS
DOE RS de 24.03.2025
IN RE nº 23/25 -Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, quanto a guia para liberação de mercadoria estrangeira sem comprovação do recolhimento do ICMS.
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ICMS/RS
DOE RS de 24.03.2025
IN RE nº 22/25 - Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, relativamente ao Cadastro Geral de Contribuintes de Tributos Estaduais (CGC/TE).
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