AMG Fiscal Consultoria e assessoria na área tributária, saiba das atualizações da legislação fiscal para 2026

Informativos ICMS e IPI

ICMS/RS

DOE RS de 19.03.2025

IN RE nº 21/25 Divulgadas instruções para adesão ao Programa "Refaz Reconstrução"

ICMS/RS

DOE RS de 13.03.2025

IN RE nº 19/25 - Alteradas instruções para apurar e estornar o crédito por contribuinte que optar pelo crédito presumido

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ICMS/RS

DOE RS de 10.03.2025

IN RE nº 18/25 - Permitido suspender o imposto em remessas de suíno para industrialização

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Intrução Normativa nº 16/2025

DOE RS de 24.02.2025

ICMS/RS - Bebidas quentes sujeitas à ST - Valores de Pauta

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ICMS/RS

DOE RS de 17.02.2025

IN RE nº 15/25 - Fixado o PMPF em operações com produtos farmacêuticos para o ciclo 2/2024

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ICMS/RS

DOE RS de 17.02.2025

IN RE nº 14/25 - Alterados os prazos para recadastramento de contribuintes

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ICMS/RS

DOE RS de 17.02.2025

IN RE nº 13/25 - Alterado o regime especial que trata de remessa de implantes e próteses médico-hospitalares

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ICMS/RS

DOE RS de 17.02.2025

IN RE 12/25 - Divulgado o valor da UIF-RS para o mês de março/2025

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ICMS/RS

DOE RS de 12.02.2025

IN RE nº 11/25 - Alteradas disposições para lançamento do crédito presumido das microcervejarias

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ICMS/RS

DOE RS de 04.02.2025

IN RE nº 10/25 - Alteradas instruções acerca dos dados cadastrais de contribuintes

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