AMG Fiscal Consultoria e assessoria na área tributária, saiba das atualizações da legislação fiscal para 2026

ICMS/RS

DOE RS de 29.01.2025

IN RE nº 05/24 - Alterada instrução referente à substituição de arquivo da EFD utilizado na geração da GIA-Automática

ICMS/RS

DOE RS de 27.01.2025

IN RE 04/2025 - Atualizada instrução aplicável na venda de mercadoria a bordo de aeronaves

ICMS/RS

DOE RS de 23.12.2024

IN RE nº 128/24 Estabelecidos procedimentos para apurar e estornar o crédito por contribuinte que optar pelo crédito presumido

ICMS/RS

DOE RS de 20.12.2024

IN RE nº 126/24- Estabelecida a forma de emissão de nota fiscal na transferência de mercadoria, não equiparada a operação tributada

ICMS/RS

DOE RS de 20.12.2024

IN RE nº 125/24 - Alteradas instruções sobre suspensão do imposto, apresentação do Bloco K e divulgação da UIF-RS para janeiro/2025

ICMS/RS

DOE RS de 20.12.2024

IN RE nº 123/24 - Receita Estadual passará a gerar a GIA automática, dispensando o contribuinte da entrega da GIA mensal

ICMS/RS

DOE RS de 17.12.2024

IN RE nº 122/24 - Alteradas instruções sobre termo de acordo para diferir o imposto em operações com arroz

ICMS/RS

DOE RS de 13.12.2024

IN RE nº 121/24 - Divulgadas instruções sobre lançamentos na transferência de saldo credor do imposto

ICMS/RS

DOE RS de 13.12.2024

IN RE nº 120/24 - Divulgados procedimentos para a realização de operações com operador logístico

ICMS/RS

DOE RS de 13.12.2024

IN RE nº 119/24 - Receita Estadual instrui os prestadores de serviços de comunicação quanto à emissão da NFCom